BAHIA: Decisão da Justiça aponta indícios de irregularidade, suspende pagamento milionário para camarote no Carnaval de Salvador
Por LÉO DE TOPÓ
Uma decisão da Tribunal de Justiça da Bahia caiu como uma bomba no cenário político baiano e já começa a gerar forte repercussão nacional. A Justiça determinou a suspensão imediata de um gasto de mais de R$ 6 milhões do governo estadual, comandado por Jerônimo Rodrigues, destinado ao patrocínio de um camarote institucional no Carnaval de Salvador de 2026.
A medida foi tomada após uma ação popular movida pelo deputado estadual Leandro de Jesus, que questiona a legalidade da despesa. A decisão partiu da 15ª Vara da Fazenda Pública, que apontou indícios relevantes de irregularidades no processo administrativo que autorizou o pagamento.
A Justiça não apenas suspendeu o pagamento como também proibiu novos repasses à empresa beneficiária, além de estabelecer multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O governo também foi obrigado a apresentar toda a documentação que embasou a despesa.
O valor em questão, R$ 6.005.511,87, havia sido reconhecido como dívida do Estado em favor da empresa MAIS AÇÕES INTEGRADAS LTDA., referente ao projeto “Camarote Bahia, Um Estado de Alegria”.
Um dos pontos mais graves destacados pela decisão judicial é o uso de um “Termo de Reconhecimento de Débito”, mecanismo que permite ao poder público indenizar serviços realizados sem contrato formal anterior. Segundo a magistrada, há fortes indícios de uso irregular desse instrumento.
A decisão reforça que o Carnaval de Salvador é um evento previsível, o que exige planejamento e contratação regular, e não soluções emergenciais ou posteriores.
O caso começa a ganhar contornos políticos mais amplos, já que Jerônimo Rodrigues é aliado direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A oposição já utiliza o episódio para questionar a gestão de recursos públicos na Bahia e cobra explicações mais duras.
Nos bastidores, o clima é de tensão. A decisão judicial pode abrir precedentes para investigações mais profundas sobre contratos e despesas do governo estadual.
O governo da Bahia ainda pode recorrer da decisão, mas terá que apresentar provas consistentes da legalidade do processo. Enquanto isso, o caso segue repercutindo e pode se transformar em mais um desgaste político em nível estadual e nacional.
Se confirmadas irregularidades, o episódio pode marcar um dos maiores escândalos administrativos recentes envolvendo recursos públicos no estado.