Cadeira deixada por Luís Roberto Barroso continua vaga, enquanto outros três ministros atingirão a idade de aposentadoria compulsória até o fim de 2030
O presidente que assumir o Palácio do Planalto em janeiro de 2027 poderá ter um papel importante na composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelas regras atuais e pelo calendário de aposentadorias, o próximo chefe do Executivo poderá indicar até quatro ministros para a Corte ao longo do mandato.
A possibilidade ocorre porque o STF já possui uma cadeira vaga desde a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto, mas o Senado rejeitou a indicação por 42 votos a 34, em abril de 2026. Até setembro, uma nova indicação ainda não havia sido feita.
Além dessa vaga, três ministros atualmente em exercício completarão 75 anos durante o próximo mandato presidencial: Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Pela legislação atual, ministros do STF se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.
Quatro das 11 cadeiras podem mudar
Caso a vaga de Barroso permaneça aberta até 2027 e as três aposentadorias ocorram conforme o calendário previsto, o próximo presidente poderá participar da escolha de quatro dos 11 integrantes do Supremo.
Isso representa pouco mais de um terço da composição da Corte.
A próxima aposentadoria compulsória depois desse período está prevista para o ministro Edson Fachin, em 2033.
Presidente indica, mas Senado precisa aprovar
A escolha dos ministros do STF não depende exclusivamente do presidente da República. O artigo 101 da Constituição estabelece que os ministros são nomeados pelo presidente depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Na prática, portanto, cada indicação passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente pelo plenário do Senado.
O cenário coloca as eleições de 2026 diante de uma consequência institucional que vai além da escolha do chefe do Executivo: o presidente eleito poderá participar diretamente da renovação de uma parcela relevante da composição do Supremo entre 2027 e 2030.