Procon de Lauro de Freitas fiscaliza comércio para garantir direitos das consumidoras às vésperas do Dia da Mulher
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município (PGM), deflagrou uma operação especial de fiscalização no comércio da cidade.
Nesta sexta-feira (6/3), a equipe de agentes esteve no Parque Shopping Bahia, localizado na Avenida Santos Dumont, 4360. Durante a vistoria, foram analisados itens como a forma de armazenamento dos produtos, prazos de validade, precificação adequada e condições gerais de itens alimentícios e presentes típicos para a data.
A ação, iniciada desde a última segunda-feira (2/3), tem como foco garantir que os consumidores, especialmente as mulheres, realizem suas compras com segurança e sem surpresas desagradáveis, em um período tradicionalmente marcado pelo aumento nas vendas de presentes, vestuário, perfumaria e alimentos.
A diretora Jurídica do Procon de Lauro de Freitas, Natali Santos, explicou que a operação ocorre de forma preventiva e orientativa. “Desde o começo da semana estamos percorrendo lojas em bairros como Itinga, Centro e Vilas do Atlântico com um olhar atento aos produtos mais procurados pelo público feminino. Nosso objetivo principal é coibir práticas abusivas e garantir que os estabelecimentos estejam cumprindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ela explicou ainda o que acontece em caso de comprovação de irregularidade. “Quando encontramos irregularidades, lavramos auto de infração e o fornecedor responde a processo administrativo, podendo levar a multa ou advertência, a depender da gravidade. Nos locais em que tudo está conforme a lei, emitimos um auto de constatação. Este ano, até o momento, não identificamos nenhuma irregularidade relacionada a preços abusivos na cidade”, comemorou a gestora.
A fiscalização também foi bem recebida por consumidores que estavam no shopping em busca de presentes. Carolina Souza, de 29 anos, moradora de Salvador, elogiou a presença dos agentes e destacou a importância da iniciativa. “Fico feliz em ver que a prefeitura está atenta a essas questões. Vim comprar um presente hoje e, em datas como o Dia da Mulher, a gente encontra boas promoções, mas nem sempre observamos detalhes como prazo de validade ou política de troca. Produtos como cosméticos e chocolates, se estiverem vencidos, podem até prejudicar a saúde. Saber que há uma fiscalização deixa a gente mais tranquila”, afirmou.
Além da verificação, os comerciantes abordados durante a ação receberam orientações sobre boas práticas, questões sanitárias e acondicionamento correto de alimentos, reforçando a importância do cumprimento das regras estabelecidas pelo CDC.
Quaisquer denúncias podem ser feitas ao órgão através e-mail: denuncia.procon@laurodefreitas.ba.br, ou através do telefone (71) 3190-5951.
