Governo do Peru gera repercussão global após decreto sobre identidade de gênero e reacende debate internacional sobre saúde e direitos humanos.
Por LÉO DE TOPÓ
Uma decisão do governo do Peru em 2024 provocou repercussão internacional após a publicação de um decreto oficial que gerou controvérsia ao tratar a transexualidade em um documento ligado à saúde mental no sistema público do país.
Governo peruano enfrenta críticas após decreto
O caso envolve um documento divulgado pelo Ministério da Saúde do Peru, que incluía a transexualidade em uma lista de condições associadas à saúde mental para fins administrativos e de atendimento no sistema público.
A medida rapidamente gerou críticas de organizações de direitos humanos, especialistas em saúde e usuários nas redes sociais, que consideraram a classificação um possível retrocesso em relação às diretrizes internacionais atuais sobre identidade de gênero.
Entidades e ativistas argumentaram que a classificação poderia reforçar estigmas e discriminação contra pessoas trans, além de contrariar padrões científicos adotados globalmente.
Diretrizes internacionais já mudaram entendimento
O debate ganhou força porque, desde 2019, a Organização Mundial da Saúde retirou a transexualidade da lista de transtornos mentais na Classificação Internacional de Doenças (CID-11), passando a tratá-la como uma condição relacionada à saúde sexual, e não como doença mental.
Segundo a OMS, a mudança buscou reduzir estigmas e alinhar a classificação com evidências científicas e princípios de direitos humanos.
Governo fala em revisão do documento
Diante da repercussão negativa, o Ministério da Saúde peruano declarou posteriormente que a diversidade de gênero não é considerada doença pelo governo e informou que o documento será revisado para evitar interpretações discriminatórias.
A pasta também indicou que a inclusão teria caráter técnico ou administrativo, embora não tenha detalhado como ocorreu a formulação do decreto.
Debate continua
O episódio reacendeu discussões sobre políticas públicas, saúde e direitos civis, dividindo opiniões entre críticos que veem um retrocesso institucional e defensores da tese de que o caso pode ter sido um erro burocrático ou problema de redação técnica.
Enquanto o governo promete ajustes, a polêmica segue gerando debate internacional sobre o papel do Estado na definição de políticas de saúde relacionadas à identidade de gênero.