Proposta faz parte do plano de segurança pública do candidato e prevê que o benefício deixe de ser destinado aos dependentes de presos para atender vítimas de crimes
O senador e candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, defende uma mudança no auxílio-reclusão como parte de seu plano de segurança pública, o “Brasil Sem Medo”. A proposta prevê o fim do benefício nos moldes atuais e o direcionamento dos recursos para as famílias das vítimas de crimes cometidos pelos presos.
Atualmente, porém, o auxílio-reclusão não é pago ao preso. Segundo o INSS, o benefício é destinado aos dependentes de segurados de baixa renda que estejam presos em regime fechado e cumpram os requisitos previstos na legislação previdenciária.
A proposta apresentada por Flávio Bolsonaro pretende alterar essa lógica. Segundo o plano de governo, o objetivo é acabar com o auxílio financeiro destinado às famílias dos presidiários e fazer com que o recurso seja direcionado às vítimas e seus familiares. A medida dependeria de mudanças na legislação e, portanto, da aprovação do Congresso Nacional.
Debate sobre quem deve receber o benefício
A discussão não é nova no Congresso. O Senado analisa o PL 6024/2023, que propõe destinar parte do auxílio-reclusão devido aos dependentes do segurado de baixa renda à família da vítima do ato ilícito praticado pelo segurado. A proposta permanece em tramitação.
O tema promete ganhar espaço durante a campanha eleitoral de 2026, principalmente por envolver dois pontos sensíveis: a proteção social dos dependentes de trabalhadores presos e a assistência às famílias que sofrem as consequências de crimes.
Flávio Bolsonaro tem colocado o endurecimento das políticas de segurança pública entre as principais bandeiras de sua campanha. Seu plano também prevê medidas como o endurecimento das penas para crimes graves, mudanças na progressão de regime e ações mais rígidas contra organizações criminosas.
A proposta de mudança no auxílio-reclusão, caso avance, deverá provocar forte debate no Congresso e na sociedade sobre a finalidade dos recursos públicos e sobre a melhor forma de amparar tanto os dependentes dos presos quanto as famílias das vítimas.